JORNAL O MONITOR

O debate sobre o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — segue em destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do mercado de trabalho. A proposta, defendida por parte dos congressistas como uma forma de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, levanta questionamentos sobre os impactos econômicos e operacionais para empresas de diferentes setores.

Nos últimos meses, projetos de lei, declarações públicas e discussões em comissões parlamentares intensificaram o embate entre a busca por melhores condições de trabalho e a preocupação com a sustentabilidade das empresas, especialmente no comércio e no setor de serviços, que dependem de funcionamento contínuo e escalas mais extensas.

O debate sobre o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — segue em destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do mercado de trabalho. A proposta, defendida por parte dos congressistas como uma forma de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, levanta questionamentos sobre os impactos econômicos e operacionais para empresas de diferentes setores.

Nos últimos meses, projetos de lei, declarações públicas e discussões em comissões parlamentares intensificaram o embate entre a busca por melhores condições de trabalho e a preocupação com a sustentabilidade das empresas, especialmente no comércio e no setor de serviços, que dependem de funcionamento contínuo e escalas mais extensas.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou, nesta quarta-feira (4), em Brasília, os resultados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), e as perspectivas do setor produtivo para a COP31, que ocorrerá na Turquia. O encontro, intitulado “Pós-COP30: o papel da indústria na agenda de clima”, promoveu dois painéis temáticos voltados à análise dos avanços e desafios do tema.

Na avaliação da entidade, a conferência consolidou uma nova percepção sobre o papel da indústria na pauta ambiental: o setor produtivo deixou de ser visto como obstáculo e passou a ser reconhecido como agente fundamental na busca por soluções para a crise climática.

O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar teleatendimento em saúde mental para pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas. O serviço é gratuito, confidencial e está disponível para brasileiros de todos os estados por meio do aplicativo Meu SUS Digital.

A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e integra um conjunto de ações do Governo Federal para o enfrentamento desse problema de saúde pública. A expectativa inicial é atender cerca de 600 pacientes por mês, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Para viabilizar o serviço, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,5 milhões por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde.

O fim da escala 6×1 ainda ocupa a maior parte do debate na Câmara dos Deputados. O presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) já anunciou que pretende levar à votação no plenário a proposta que for aprovada pela comissão especial em maio, após análise de conformidade legal pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que ainda não tem data para acontecer.

Na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, deve ser apresentado e votado o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, nesta quarta-feira (4). Na quarta passada (25), os deputados aprovaram a parte comercial do tratado de maneira provisória, ou seja, as cláusulas comerciais passam a valer com outros países do bloco europeu cujos parlamentos também aprovarem a proposta. 

O mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (26), aponta aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Goiás, Sergipe e Rondônia. Os dados se referem à Semana Epidemiológica 7, entre 15 e 21 de fevereiro.

Segundo o levantamento epidemiológico, o cenário está associado ao crescimento das internações por rinovírus e vírus sincicial respiratório (VSR). Em Rondônia, além do VSR, observa-se avanço nas hospitalizações por influenza A, especialmente entre jovens e adultos.

Novos recursos vão chegar para o investimento em projetos culturais no Brasil, por meio do inédito programa de incentivo cultural do Ministério da Cultura. 

Em parceria com a Neoenergia, o MinC lança o Programa Rouanet no Interior. A iniciativa vai investir 6 milhões de reais em projetos culturais realizados em pequenas cidades e regiões administrativas do DF. 

A proposta é ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e fortalecer a produção artística fora dos grandes centros urbanos. 

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria Nº 3.665/2023, que exige negociação coletiva para a autorização do trabalho em feriados e domingos. A norma passaria a valer em 1º de março, mas, com a decisão, o prazo foi estendido para ampliar o diálogo entre empregadores e trabalhadores.

Durante esse período, será instalada uma comissão bipartite, composta por dez representantes dos trabalhadores e dez dos empregadores. As entidades terão cinco dias para indicar os nomes ao ministério. O grupo terá 90 dias para apresentar uma proposta consensual sobre o tema. As reuniões ocorrerão duas vezes por mês (com calendário a ser publicado no Diário Oficial) e contarão com assessoria técnica do Ministério do Trabalho.

O Governo de Goiás entregou até R$ 10 mil em dinheiro para estudantes e profissionais da educação da rede estadual que tiveram bons resultados no Enem 2025. A premiação reconhece as melhores notas em redação e matemática. A iniciativa premiou 141 pessoas em 51 instituições de ensino, sendo 24 colégios militares, 10 unidades de ensino em período integral e 17 de ensino regular. Os prêmios foram distribuídos entre todas as regionais de Educação na última quarta-feira (25).

A medida goiana reconhece talentos e o esforço de profissionais da educação no suporte pedagógico aos estudantes. Ao todo, foram contemplados 69 estudantes, 55 professores, nove coordenadores e oito gestores.

O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que estabelece o aumento das penas por participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens dos investigados em determinadas circunstâncias. De relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de segurança pública do estado de São Paulo, o substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25 segue, agora, para sanção presidencial.

O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara após já ter sido avaliado pelo Senado. Os deputados mantiveram a maior parte da versão original elaborada pela própria Câmara e rejeitaram a maioria das mudanças feitas pelos senadores.

Gestores municipais intensificam a pressão sobre o Congresso Nacional diante do avanço de projetos de lei que criam novas despesas para as prefeituras sem a indicação de fonte de custeio. Na última terça-feira (24), mais de 1,2 mil prefeitos e representantes municipais participaram de uma mobilização em Brasília contra as chamadas “pautas-bomba”.

Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto potencial dessas propostas pode alcançar R$ 270 bilhões — valor equivalente a quase toda a arrecadação anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal mecanismo de transferência de recursos da União para as cidades.

Foram prorrogadas até o dia 2 de março, as inscrições para o edital de seleção de parcerias para o projeto Caminhos das Águas – Fortalecendo Fazeres e Saberes Artísticos e Culturais.
 
A iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, é destinada às instituições de ensino superior de todo o Brasil. 
 
As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário disponível no site do MinC. 
 
O Caminhos das Águas está em sua segunda edição. O objetivo do projeto é estruturar redes de parcerias para a formação artística e cultural em todo o país.

A participação da sociedade civil é fundamental para a construção das políticas públicas do Governo Brasil. Colocar as demandas do povo no centro do planejamento é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. 

No campo da cultura, o Ministério da Cultura segue ampliando espaços de escuta e participação social. Um exemplo é o Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC.

Os membros do Conselho aprovaram a proposta de reestruturação do colegiado. Entre os principais avanços está o fortalecimento da participação social, com mais representatividade e diversidade regional.

A parcela da quota estadual e municipal do Salário-Educação, referente à arrecadação de janeiro de 2026, foi transferida em 20 de fevereiro às contas dos entes federados. O repasse realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),  vinculado ao Ministério da Educação (MEC), totaliza cerca de R$ 1,81 bilhão.

Segundo estimativa do MEC, a arrecadação anual deve alcançar R$ 40,93 bilhões em 2026. O valor representa uma alta de 13,9% em relação a 2025,impulsionada pela previsão de crescimento da folha salarial no país.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tem feito uma mobilização no Congresso Nacional em defesa de pautas de interesse do setor produtivo, principalmente de micro e pequenas empresas ligadas ao comércio, serviços, indústria e agropecuária.

Para isso, a entidade entregou aos deputados e senadores uma carta que reúne as principais reivindicações do setor. Entre as prioridades estão o estímulo à formalização de negócios, a atualização do Simples Nacional, a ampliação da participação das micro e pequenas empresas em compras públicas, a redução da carga tributária e da burocracia estatal, além de medidas para facilitar o acesso ao crédito e garantir maior previsibilidade e segurança jurídica.

Após um fevereiro lento, o Congresso Nacional inicia de vez o ano com o fim do Carnaval. As votações das principais propostas de 2026 vão se concentrar no primeiro semestre, para que os políticos possam se dedicar às campanhas durante as eleições na segunda metade do ano.

Uma das prioridades atuais é a ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O texto, que cria a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de pessoas e economias somadas em 22 trilhões de dólares, deve continuar em tramitação na Representação Brasileira do Parlamento sul-americano nesta terça-feira. Se aprovado o relatório, o que deve acontecer sem dificuldades, o tratado pode ser votado então no plenário da Câmara dos Deputados e depois enviado para análise do Senado Federal.

O Ministério das Comunicações (MCOM) realizou, em Recife (PE), dois cursos de capacitação em tecnologia voltados para pessoas trans e travestis. A ação representa a primeira turma da Carreta Digital destinada a esse público. 

O projeto itinerante, executado pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), tem como objetivo ampliar o acesso à formação profissional entre estudantes de baixa renda. 

Em parceria com a organização Pajubá Tech, a iniciativa ocorreu no Compaz Ariano Suassuna e formou 60 participantes. Os alunos obtiveram certificação profissional em duas áreas:

O Ministério das Comunicações (MCOM), oferece, por meio do projeto itinerante Carreta Digital, cursos gratuitos de capacitação tecnológica em Recife (PE). As inscrições estão abertas desde 3 de fevereiro e podem ser realizadas na secretaria do Compaz Dom Helder. Os treinamentos iniciam na próxima segunda-feira (23).

 

 

 

 

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Na capital pernambucana, o programa é voltado ao público de instituições sociais vinculadas à Prefeitura. Ao todo, foram disponibilizadas 140 vagas, distribuídas em quatro turmas de 35 alunos. Os estudantes podem escolher certificação profissional em duas áreas:

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A norma adapta o funcionamento do programa aos diferentes calendários das redes de ensino e amplia as oportunidades de comprovação de frequência.

Ao todo, o cronograma prevê 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de educação ao longo do ano. A mudança não altera o número de parcelas que podem ser recebidas pelos estudantes.

A fim de otimizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou o Guia de Boas Práticas do Projeto Lean nas Emergências, voltado a gestores de hospitais públicos e filantrópicos.

A iniciativa, desenvolvida pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) e executada em parceria com as Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), busca reduzir a superlotação e o tempo de espera em 137 portas de urgência distribuídas por todas as regiões do Brasil.

Participam do Projeto Lean as ESRE:

• Hospital Alemão Oswaldo Cruz;

O Ministério da Cultura realizou missão internacional com a economista Mariana Mazzucato, professora da University College London e diretora do Institute for Innovation and Public Purpose. A agenda passou por Rio de Janeiro, Brasília e Salvador e teve como foco analisar o Carnaval brasileiro como campo estratégico de pesquisa, formulação de políticas públicas e desenvolvimento da economia criativa.

A iniciativa integra o esforço do MinC de reposicionar a cultura como eixo estruturante do desenvolvimento nacional, reconhecendo o Carnaval como uma economia contínua, que gera trabalho, renda, inovação e valor público ao longo de todo o ano.