JORNAL O MONITOR

A CAIXA paga, nesta quarta-feira, 25 de março, a primeira parcela de 2026 do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de maio e junho.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

A CAIXA paga, nesta terça-feira, 24 de março, a primeira parcela de 2026 do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de março e abril.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

A abertura da janela partidária, no início de março, deu início a uma nova rodada de remanejamento na Câmara dos Deputados, com parlamentares em busca de melhores condições para disputar as eleições, previstas para outubro de 2026

Até o dia 3 de abril, deputados federais podem trocar de partido sem risco de perder o mandato, o que impulsiona negociações e redefine estratégias políticas em todo o país. 

Vale destacar que ocupantes de cargos como os de presidente da República, governador e senador podem trocar de partido sem a necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.  

O Projeto de Lei 2.951 de 2024, que moderniza o Seguro Rural no Brasil, pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. Essa é a expectativa da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A proposta, no entanto, não entrou na pauta publicada pela Secretaria Geral da Mesa nesta segunda-feira (23). O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da bancada, afirmou que vai conversar pessoalmente com o presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para incluir o item e realizar a votação nesta terça-feira (24). Um requerimento de urgência, que acelera a tramitação, foi aprovado no início do mês.

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 23 de março, a primeira parcela de 2026 do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

As casas do Legislativo concluíram na semana passada as votações do remanescente de pautas voltadas para direitos das mulheres e combate à violência de gênero. Para esta semana, há incertezas quanto às prioridades.

Plenário

No Senado Federal, voltaram à agenda matérias que já estavam pendentes de apreciação. Um deles é o PL 896/2023, que caracteriza a misoginia – injúrias e incitação ao ódio contra o público feminino –,  como discriminação ou preconceito. Os senadores também devem votar o PL 3.777/2023, que estabelece regras de fixação de valor mínimo para indenizar vítimas por condenados criminalmente.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando encontrado fora da Bacia Amazônica. A medida atinge diversas bacias hidrográficas do país, incluindo as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste, onde o peixe amazônico foi introduzido pelo ser humano.

Devido à “nocividade ambiental” do pirarucu em áreas consideradas fora da ocorrência natural, o peixe agora pode ser capturado, pescado e abatido, sem limite de tamanho, cota ou data, tanto por pescadores profissionais quanto artesanais. Entram nessa classificação, as regiões hidrográficas do Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, do São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, do Paraná, do Uruguai, Atlântico Sul, do Paraguai e porção superior da bacia hidrográfica do Rio Madeira, montante da barragem de Santo Antônio (RO).

Jovens de todo o Brasil têm uma nova oportunidade de se capacitar profissionalmente de forma gratuita na área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). A Petrobras, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), lançou uma nova vertente do programa Autonomia e Renda voltada ao setor.

Podem participar jovens de 17 a 22 anos de todos os estados. As inscrições estão abertas até 13 de abril. A iniciativa prioriza a participação de mulheres, pessoas negras e pessoas trans — incluindo transgêneros, transexuais e travestis.

O mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na sexta-feira (20), alerta para o aumento da circulação da influenza A. Segundo o levantamento, o país registra um volume atípico de notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ocasionadas pelo vírus para esta época do ano. 

Especialistas demonstram preocupação com a antecipação da curva de casos da influenza A. O vírus costuma apresentar maior atividade durante o outono e o inverno, mas os registros apontam crescimento fora do período esperado. O outono teve início em 20 de março, enquanto os dados analisados correspondem à Semana Epidemiológica 10, entre 8 e 14 de março, anterior ao começo da estação.

Parlamentares e representantes do setor produtivo seguem a pressionar o Congresso pela atualização da tabela do Simples Nacional. A medida busca corrigir os limites de faturamento das micro e pequenas empresas, que permanecem congelados desde 2018.

A mobilização empresarial pelo ajuste conta com o apoio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que trata o tema como prioridade. Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a renovação é necessária para evitar que empresas deixem o regime simplificado ou migrem para a informalidade.

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que trata da atualização do Simples Nacional. A decisão acelera a tramitação e coloca o projeto como prioridade na pauta do plenário.

De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o texto já havia sido aprovado pelo Senado. Caso seja mantido pelos deputados, seguirá para sanção presidencial. Se houver alterações, retorna para nova análise dos senadores.

O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (17), o Decreto Legislativo 14, de 2026, que oficializa o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A promulgação confirma a adesão do Brasil ao acordo, que prevê redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação entre os dois blocos econômicos.

Durante a cerimônia, em sessão solene, parlamentares e ministros de Estado destacaram o significado da ratificação do tratado — que esteve em negociações junto à União Europeia por mais de 25 anos —, especialmente no contexto atual de instabilidade no cenário internacional. 

Uma nova tecnologia promete revolucionar e democratizar o acesso à TV aberta no Brasil. Diferentemente do streaming tradicional – em que cada usuário consome dados individualmente pela internet –, o sistema 5G Broadcast distribui conteúdo audiovisual diretamente para celulares e outros dispositivos móveis por um único sinal de TV, que pode ser recebido simultaneamente por milhões de aparelhos sem sobrecarregar a rede móvel, com maior estabilidade do sinal.

O Ministério da Cultura concluiu os pagamentos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 

Os repasses somam mais de dois bilhões e meio de reais destinados a estados e municípios para o fortalecimento das atividades culturais em todo o país. 

Com a liberação dos pagamentos, artistas, produtores, coletivos e espaços culturais passam a contar com mais investimento para desenvolver projetos. 

Os recursos também ajudam a movimentar a economia criativa e gerar emprego e renda no setor cultural brasileiro. 

Alguns estados e municípios ainda precisam realizar ajustes cadastrais e adequações nos Planos de Aplicação dos Recursos. 

A cultura brasileira é gigante e os números comprovam a força e a potencialidade do setor.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, mostram que o setor cultural reúne cerca de 5,9 milhões de trabalhadores no país. Isso representa 5,8% de toda a força de trabalho nacional.
Somente em 2023, as atividades culturais somaram R$ 910,6 bilhões em receita líquida, e geraram R$ 387,9 bilhões em valor adicionado à economia. 

E se você já ouviu falar do Produto Interno Bruto brasileiro, o principal indicador que mede a atividade econômica do país, saiba que a cultura representa o equivalente a 3% do PIB do Brasil. 

O maior encontro dos Pontos de Cultura do Brasil já tem nova data para acontecer. 

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura será realizada de 19 a 24 de maio de 2026, no município de Aracruz, no Espírito Santo. 

Com o tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, a Teia reúne agentes culturais, povos tradicionais, sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do país. 

O principal objetivo da 6ª Teia Nacional é fortalecer a participação social e a articulação da Política Nacional de Cultura Viva. 

O cinema brasileiro conquistou três prêmios no Festival Internacional de Cinema de Berlim, na Alemanha. A Berlinale é um dos principais eventos do audiovisual mundial. 

O filme ‘Feito Pipa’, de Allan Deberton, venceu o Urso de Cristal e o Grande Prêmio do Júri Internacional. ‘Fiz um Foguete Imaginando que Você Vinha’, de Janaína Marques, recebeu o prêmio do júri de leitores. E ‘Narciso’, de Marcelo Martinessi, foi eleito Melhor Filme pela Federação Internacional de Críticos de Cinema. 

Dez filmes brasileiros foram exibidos no Festival de Cinema de Berlim. / E nove receberam investimentos de políticas públicas federais. Como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc. 

O Brasil acaba de dar um passo histórico para proteger sua cultura.

Pela primeira vez, o país terá um Plano Nacional de Patrimônio Cultural (PNPC).

O documento foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, entidade vinculada ao Ministério da Cultura.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes destaca a importância em valorizar o patrimônio cultural do Brasil.

“Patrimônio cultural, material e imaterial é um dos maiores bens que o país pode ter. Guardar a memória, a identidade, a diversidade e os saberes dos múltiplos grupos formadores do povo brasileiro é a gente ter um norte, é a gente ter uma cara, é a gente ter uma representação, é a gente ter uma alma.”

O mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na sexta-feira (13), aponta crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 25 estados e no Distrito Federal (DF). Apenas Tocantins não registra aumento nas notificações. Os dados se referem à Semana Epidemiológica 9, entre 1 e 7 de março.

Segundo o levantamento epidemiológico, o cenário está associado ao aumento do número de hospitalizações por:

• rinovírus em crianças e adolescentes de 2 a 14 anos;
• vírus sincicial respiratório (VSR) nas crianças menores de 2 anos; e 
• influenza A na população de jovens, adultos e idosos.

Os prejuízos causados pela sonegação e pela pirataria no Brasil podem chegar a quase R$ 500 bilhões por ano, segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O dado foi reforçado, em entrevista ao Brasil61.com, pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e fortalecer o combate a essas práticas ilegais.

“Precisamos evitar que R$ 500 bilhões sejam perdidos anualmente com a sonegação e com produtos piratas. Isso é 25% do PIB brasileiro. É muito dinheiro que poderia tirar o Brasil dessa situação de extraordinária dificuldade fiscal. Se conseguirmos recuperar pelo menos 20% desses recursos, equilibramos as contas do Brasil”, disse.

Após uma semana praticamente exclusiva às discussões sobre ampliação e garantia do direito das mulheres, bem como ao combate a crimes misóginos, o Congresso Nacional retoma os debates sobre as demais pautas prioritárias.

Para deputados, a semana já começa com reunião de líderes para definição da pauta na segunda-feira (16). O mesmo deve acontecer no Senado, que também não fechou os projetos a serem analisados.