JORNAL O MONITOR

Novos recursos vão chegar para o investimento em projetos culturais no Brasil, por meio do inédito programa de incentivo cultural do Ministério da Cultura. 

Em parceria com a Neoenergia, o MinC lança o Programa Rouanet no Interior. A iniciativa vai investir 6 milhões de reais em projetos culturais realizados em pequenas cidades e regiões administrativas do DF. 

A proposta é ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e fortalecer a produção artística fora dos grandes centros urbanos. 

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria Nº 3.665/2023, que exige negociação coletiva para a autorização do trabalho em feriados e domingos. A norma passaria a valer em 1º de março, mas, com a decisão, o prazo foi estendido para ampliar o diálogo entre empregadores e trabalhadores.

Durante esse período, será instalada uma comissão bipartite, composta por dez representantes dos trabalhadores e dez dos empregadores. As entidades terão cinco dias para indicar os nomes ao ministério. O grupo terá 90 dias para apresentar uma proposta consensual sobre o tema. As reuniões ocorrerão duas vezes por mês (com calendário a ser publicado no Diário Oficial) e contarão com assessoria técnica do Ministério do Trabalho.

O Governo de Goiás entregou até R$ 10 mil em dinheiro para estudantes e profissionais da educação da rede estadual que tiveram bons resultados no Enem 2025. A premiação reconhece as melhores notas em redação e matemática. A iniciativa premiou 141 pessoas em 51 instituições de ensino, sendo 24 colégios militares, 10 unidades de ensino em período integral e 17 de ensino regular. Os prêmios foram distribuídos entre todas as regionais de Educação na última quarta-feira (25).

A medida goiana reconhece talentos e o esforço de profissionais da educação no suporte pedagógico aos estudantes. Ao todo, foram contemplados 69 estudantes, 55 professores, nove coordenadores e oito gestores.

O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que estabelece o aumento das penas por participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens dos investigados em determinadas circunstâncias. De relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de segurança pública do estado de São Paulo, o substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25 segue, agora, para sanção presidencial.

O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara após já ter sido avaliado pelo Senado. Os deputados mantiveram a maior parte da versão original elaborada pela própria Câmara e rejeitaram a maioria das mudanças feitas pelos senadores.

Gestores municipais intensificam a pressão sobre o Congresso Nacional diante do avanço de projetos de lei que criam novas despesas para as prefeituras sem a indicação de fonte de custeio. Na última terça-feira (24), mais de 1,2 mil prefeitos e representantes municipais participaram de uma mobilização em Brasília contra as chamadas “pautas-bomba”.

Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto potencial dessas propostas pode alcançar R$ 270 bilhões — valor equivalente a quase toda a arrecadação anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal mecanismo de transferência de recursos da União para as cidades.

Foram prorrogadas até o dia 2 de março, as inscrições para o edital de seleção de parcerias para o projeto Caminhos das Águas – Fortalecendo Fazeres e Saberes Artísticos e Culturais.
 
A iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, é destinada às instituições de ensino superior de todo o Brasil. 
 
As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário disponível no site do MinC. 
 
O Caminhos das Águas está em sua segunda edição. O objetivo do projeto é estruturar redes de parcerias para a formação artística e cultural em todo o país.

A participação da sociedade civil é fundamental para a construção das políticas públicas do Governo Brasil. Colocar as demandas do povo no centro do planejamento é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. 

No campo da cultura, o Ministério da Cultura segue ampliando espaços de escuta e participação social. Um exemplo é o Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC.

Os membros do Conselho aprovaram a proposta de reestruturação do colegiado. Entre os principais avanços está o fortalecimento da participação social, com mais representatividade e diversidade regional.

A parcela da quota estadual e municipal do Salário-Educação, referente à arrecadação de janeiro de 2026, foi transferida em 20 de fevereiro às contas dos entes federados. O repasse realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),  vinculado ao Ministério da Educação (MEC), totaliza cerca de R$ 1,81 bilhão.

Segundo estimativa do MEC, a arrecadação anual deve alcançar R$ 40,93 bilhões em 2026. O valor representa uma alta de 13,9% em relação a 2025,impulsionada pela previsão de crescimento da folha salarial no país.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tem feito uma mobilização no Congresso Nacional em defesa de pautas de interesse do setor produtivo, principalmente de micro e pequenas empresas ligadas ao comércio, serviços, indústria e agropecuária.

Para isso, a entidade entregou aos deputados e senadores uma carta que reúne as principais reivindicações do setor. Entre as prioridades estão o estímulo à formalização de negócios, a atualização do Simples Nacional, a ampliação da participação das micro e pequenas empresas em compras públicas, a redução da carga tributária e da burocracia estatal, além de medidas para facilitar o acesso ao crédito e garantir maior previsibilidade e segurança jurídica.

Após um fevereiro lento, o Congresso Nacional inicia de vez o ano com o fim do Carnaval. As votações das principais propostas de 2026 vão se concentrar no primeiro semestre, para que os políticos possam se dedicar às campanhas durante as eleições na segunda metade do ano.

Uma das prioridades atuais é a ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O texto, que cria a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de pessoas e economias somadas em 22 trilhões de dólares, deve continuar em tramitação na Representação Brasileira do Parlamento sul-americano nesta terça-feira. Se aprovado o relatório, o que deve acontecer sem dificuldades, o tratado pode ser votado então no plenário da Câmara dos Deputados e depois enviado para análise do Senado Federal.

O Ministério das Comunicações (MCOM) realizou, em Recife (PE), dois cursos de capacitação em tecnologia voltados para pessoas trans e travestis. A ação representa a primeira turma da Carreta Digital destinada a esse público. 

O projeto itinerante, executado pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), tem como objetivo ampliar o acesso à formação profissional entre estudantes de baixa renda. 

Em parceria com a organização Pajubá Tech, a iniciativa ocorreu no Compaz Ariano Suassuna e formou 60 participantes. Os alunos obtiveram certificação profissional em duas áreas:

O Ministério das Comunicações (MCOM), oferece, por meio do projeto itinerante Carreta Digital, cursos gratuitos de capacitação tecnológica em Recife (PE). As inscrições estão abertas desde 3 de fevereiro e podem ser realizadas na secretaria do Compaz Dom Helder. Os treinamentos iniciam na próxima segunda-feira (23).

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um post compartilhado por CARRETA DIGITAL (@carreta.digital)

Na capital pernambucana, o programa é voltado ao público de instituições sociais vinculadas à Prefeitura. Ao todo, foram disponibilizadas 140 vagas, distribuídas em quatro turmas de 35 alunos. Os estudantes podem escolher certificação profissional em duas áreas:

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A norma adapta o funcionamento do programa aos diferentes calendários das redes de ensino e amplia as oportunidades de comprovação de frequência.

Ao todo, o cronograma prevê 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de educação ao longo do ano. A mudança não altera o número de parcelas que podem ser recebidas pelos estudantes.

A fim de otimizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou o Guia de Boas Práticas do Projeto Lean nas Emergências, voltado a gestores de hospitais públicos e filantrópicos.

A iniciativa, desenvolvida pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) e executada em parceria com as Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), busca reduzir a superlotação e o tempo de espera em 137 portas de urgência distribuídas por todas as regiões do Brasil.

Participam do Projeto Lean as ESRE:

• Hospital Alemão Oswaldo Cruz;

O Ministério da Cultura realizou missão internacional com a economista Mariana Mazzucato, professora da University College London e diretora do Institute for Innovation and Public Purpose. A agenda passou por Rio de Janeiro, Brasília e Salvador e teve como foco analisar o Carnaval brasileiro como campo estratégico de pesquisa, formulação de políticas públicas e desenvolvimento da economia criativa.

A iniciativa integra o esforço do MinC de reposicionar a cultura como eixo estruturante do desenvolvimento nacional, reconhecendo o Carnaval como uma economia contínua, que gera trabalho, renda, inovação e valor público ao longo de todo o ano.

A deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) protocolou, no final do ano passado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais instâncias do Judiciário. O texto precisa de 171 assinaturas de deputados federais para começar a tramitar na Câmara. Ao Brasil61.com, a deputada defendeu a urgência da proposta.

“A criação de um código de ética é mais do que urgente. Precisamos resgatar a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Imparcialidade não é escolha, não é opcional. A lei precisa valer para todos, inclusive para os ministros do STF.”

Estão abertas as inscrições para o edital de seleção de parcerias para o projeto Caminhos das Águas – Fortalecendo Fazeres e Saberes Artísticos e Culturais. 

A iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, é destinada às instituições de ensino superior de todo o Brasil. 

As inscrições estão abertas até o dia 23 de fevereiro e podem ser realizadas por meio de formulário disponível no site do MinC.

O Caminhos das Águas está em sua segunda edição. O objetivo do projeto é estruturar redes de parcerias para a formação artística e cultural em todo o país. 

O Ministério da Cultura instalou o Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar propostas para regulamentar a Lei nº 14.852/2024, o Marco Legal dos Games. A iniciativa marca um novo passo na consolidação dos jogos eletrônicos como setor estratégico do audiovisual, da cultura e da economia criativa brasileira.

O grupo reúne representantes de diversos ministérios e órgãos federais e terá como missão apresentar recomendações para a implementação da lei, fortalecendo o ambiente institucional da indústria de games no país.

Durante a abertura dos trabalhos, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou o caráter estruturante da medida.

A Câmara dos Deputados pode estar próxima de quebrar as patentes do Mounjaro e do Zepbound — duas das mais populares marcas de medicamentos feitos à base da tirzepatida, chamadas de canetas emagrecedoras. Os dois medicamentos são usados no tratamento da obesidade, das doenças crônicas decorrentes do sobrepeso e do diabetes mellitus tipo 2.

Apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), o Projeto de Lei 68/26, que declara os medicamentos como de interesse público e, portanto, passíveis de ter suas patentes quebradas, ganhou regime de urgência na Casa, o que permite que seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes.

Diante do avanço das “fake news” nas redes sociais e da proximidade das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”, voltada a auxiliar os eleitores na identificação de conteúdos falsos que circulam na internet. 

A iniciativa consiste em uma websérie de seis vídeos, cada um com duração de um minuto. O primeiro episódio é introdutório e os demais apresentam, de forma didática, cinco passos para diferenciar notícias falsas de informações verídicas.

Causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e transmitida pela picada do barbeiro ou por alimentos contaminados, a doença de Chagas pode causar  problemas no coração. No Hospital de Base de Brasília, no Distrito Federal, cerca de 90% dos pacientes que recebem implante de marcapasso deram entrada na unidade com dificuldades cardíacas causadas pela doença de Chagas, segundo o chefe do ambulatório de marcapasso do Hospital de Base e cirurgião cardíaco, José Joaquim Vieira Junior.

Como a fase crônica pode ser assintomática, o paciente pode conviver com a doença por anos sem saber e desenvolver problemas como insuficiência e arritmia cardíaca, além de aumento do tamanho do coração.