JORNAL O MONITOR

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da República Romeu Zema participou, na manhã desta segunda-feira (13), de uma reunião do Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista. No encontro, ele discutiu com lideranças empresariais o cenário político e econômico do país, além de temas de interesse do setor produtivo.

Realizado na sede da entidade, o evento reuniu representantes do empresariado e autoridades públicas para debater pautas consideradas prioritárias, como o possível fim da jornada de trabalho 6×1 e a adoção do voto distrital misto.

Abelhas-sem-ferrão devem ser resgatadas antes do desmate das áreas onde são nativas. A obrigatoriedade está prevista na norma publicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na última quinta-feira (9) e passa a valer em 180 dias, ou seja, a partir de 6 de outubro.

A nova regra determina que, sempre que houver autorização para desmatamento, o responsável deve localizar, resgatar e realocar as colônias encontradas na área. O processo inclui busca ativa antes e durante a retirada da vegetação, transporte adequado e destinação para áreas semelhantes da origem, seguras ou instituições autorizadas.

A variante BA.3.2 do coronavírus — também chamada de “Cicada” — já foi identificada em pelo menos 23 países. O principal diferencial dessa linhagem é a maior capacidade de escapar dos anticorpos, em comparação com variantes predominantes atualmente e que são alvo das vacinas, como a JN.1 e a LP.8.1. Os dados são do recente relatório dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), principal agência federal de saúde pública dos Estados Unidos.

O Governo Federal anunciou, na última terça-feira (7), a prorrogação do prazo para que a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) se torne obrigatória no acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros programas sociais. Com a nova diretriz, a exigência passará a vigorar apenas a partir de 1º de janeiro de 2027.

A decisão, articulada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visa garantir uma transição suave e assegurar que os cidadãos tenham tempo suficiente para emitir o novo documento sem o risco de suspensão de pagamentos. Até a nova data, os atuais métodos de identificação e prova de vida permanecem válidos.

A 18ª edição do Ranking do Saneamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, mostra que 28 municípios brasileiros atingiram a universalização no abastecimento de água. Desse total, 11 municípios têm cobertura de 100%, com concentração no estado de São Paulo. Já as outras 17 cidades apresentam índices iguais ou superiores a 99% de atendimento, localizadas nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

O foco do levantamento são os 100 municípios mais populosos do Brasil e o estudo considera os indicadores mais atuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2024, divulgados pelo Ministério das Cidades.

O mais recente Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (9) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados ao vírus influenza A em grande parte da Região Centro-Sul do país.

Segundo o levantamento, o crescimento foi observado em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Nordeste, o avanço da doença também foi identificado em estados como Paraíba, Alagoas e Sergipe.

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás tem adotado práticas de humanização no atendimento hospitalar, como a iniciativa “Alta Humanizada”, desenvolvida no Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária Colônia Santa Marta (HDS). A ação transforma o momento da alta hospitalar em uma experiência de acolhimento, reforçando o cuidado com o paciente até o fim de sua permanência na unidade.

Coordenada pelo Serviço de Nutrição, a iniciativa inclui a oferta de um café da manhã especial no dia da saída, com o objetivo de proporcionar conforto, escuta e valorização durante a transição para o retorno ao domicílio. A proposta também busca fortalecer o vínculo entre equipe e paciente, deixando uma memória positiva do período de internação.

O regime de urgência aprovado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108 de 2021 permite que a matéria seja votada a qualquer momento no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares e representantes do setor produtivo defendem a aprovação da proposta que atualiza o limite de faturamento anual de Microempreendedores Individuais (MEI) para até R$ 130, mil com a contratação de até dois funcionários ainda no primeiro semestre, antes das eleições.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na última segunda-feira (6), um novo plano de ação estruturado que visa garantir a segurança de pacientes que utilizam medicamentos injetáveis de agonistas do GLP-1 — conhecidos como canetas emagrecedoras —, com princípios ativos de semaglutida, tirzepatida e liraglutida.

Dentre os seis eixos que compõem o plano de ação estão medidas como a revisão das regras atuais do setor, a suspensão das autorizações de funcionamento para farmácias com situação de risco e novas fiscalizações em empresas importadoras de insumos para manipulação. Além disso, a Anvisa anunciou que vai intensificar as ações junto às Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios e realizar acordos de cooperação com agências reguladoras de outros países.

O Brasil realizará suas Eleições de 2026 no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. 

O calendário eleitoral, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece os principais prazos e normas que devem ser seguidos por partidos, candidatas, candidatos e eleitores.

Janeiro

Desde o início do ano, algumas regras passaram a vigorar, incluindo a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, limites à publicidade institucional e restrições à distribuição de benefícios públicos. Essas medidas buscam garantir igualdade entre os candidatos e transparência no processo eleitoral.

A produção audiovisual da região Centro-Oeste do Brasil ganhou um novo impulso. Através da Política de Arranjos Regionais, o Ministério da Cultura e a Ancine destinaram R$102 milhões para o setor.

Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento para o audiovisual, que une recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, com contrapartidas de estados e municípios.

A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros, financiando cinema, jogos e desenvolvimento regional. Foi graças aos Arranjos Regionais que autores como o diretor Gabriel Mascaro puderam desenvolver seus trabalhos.

A produção audiovisual da região Nordeste do Brasil ganhou um novo impulso. Através da Política de Arranjos Regionais, o Ministério da Cultura e a Ancine destinaram R$246 milhões para o setor.

Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento para o audiovisual, que une recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, com contrapartidas de estados e municípios.

A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros, financiando cinema, jogos e desenvolvimento regional. Foi graças aos Arranjos Regionais que autores como o diretor Gabriel Mascaro puderam desenvolver seus trabalhos.

A produção audiovisual da região Norte do Brasil ganhou um novo impulso. Através da Política de Arranjos Regionais, o Ministério da Cultura e a Ancine destinaram R$95 milhões para o setor.

Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento para o audiovisual, que une recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, com contrapartidas de estados e municípios.

A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros, financiando cinema, jogos e desenvolvimento regional. Foi graças aos Arranjos Regionais que autores como o diretor Gabriel Mascaro puderam desenvolver seus trabalhos.

A produção audiovisual da região Sudeste do Brasil ganhou um novo impulso. Através da Política de Arranjos Regionais, o Ministério da Cultura e a Ancine destinaram R$75 milhões para o setor.

Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento para o audiovisual, que une recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, com contrapartidas de estados e municípios.

A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros, financiando cinema, jogos e desenvolvimento regional. Foi graças aos Arranjos Regionais que autores como o diretor Gabriel Mascaro puderam desenvolver seus trabalhos.

A produção audiovisual da região Sul do Brasil ganhou um novo impulso. Através da Política de Arranjos Regionais, o Ministério da Cultura e a Ancine destinaram R$112,5 milhões para o setor.

Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento para o audiovisual, que une recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, com contrapartidas de estados e municípios.

A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros, financiando cinema, jogos e desenvolvimento regional. Foi graças aos Arranjos Regionais que autores como o diretor Gabriel Mascaro puderam desenvolver seus trabalhos.

Brasil e Angola firmaram, nesta terça-feira (31), acordos para fortalecer a cooperação entre os dois países, em agenda coordenada pelo Ministério da Cultura (MinC), realizada na Fundação Cultural Palmares (FCP), em Brasília. A iniciativa integra a missão oficial da comitiva do ministro da Cultura de Angola ao Brasil. A cerimônia reuniu autoridades brasileiras e angolanas e formalizou ações nas áreas de cultura e memória, conectando o passado compartilhado à construção de iniciativas conjuntas no presente.

Formadores culturais, educadores, coletivos indígenas e gestores públicos têm agora novas ações integradas do Ministério da Cultura voltadas à valorização dos saberes originários e à formação artística no Brasil.

As iniciativas são coordenadas pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, a Sefli. Elas incluem apoio à produção de conteúdos indígenas, formação em cultura digital e articulação com universidades federais.

A proposta é reconhecer e fortalecer os modos próprios de ensinar e aprender existentes nos territórios.

Segundo o secretário Fabiano Piúba, a diversidade é a base dessas políticas.

O Brasil registra avanço de casos de Influenza A, com aumento de 36,9% das mortes em quatro semanas, conforme dados do Boletim InfoGripe da Fiocruz. Apesar do subclado K do vírus Influenza A (H3N2), chamada de “supergripe”, estar em circulação no país e ser mais transmissível, a pesquisadora do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, afirma que a cepa não causa mais óbitos ou casos graves em relação aos outros vírus da gripe.

Com três feriadões nacionais em três semanas, o restante do mês de abril não deve ter grandes votações no plenário das casas do Legislativo nacional. Por causa da Semana Santa, nem mesmo a reunião de líderes da Câmara dos Deputados foi realizada, o que adiou a definição da pauta dos próximos dias. 

A única sinalização veio do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que anunciou a intenção de votar a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social (PEC 383/17) e institui uma renda mínima para as pessoas em situação de pobreza, mas sem definição de data. Sem sessão ordinária, o plenário da Casa realiza uma comissão geral para discutir o combate ao feminicídio.

A publicação Estimativa 2026–2028: Incidência de Câncer no Brasil do Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta que o Brasil deve registrar 781 mil novos casos da doença por ano até 2028. A projeção cai para 518 mil casos anuais quando excluídos os tumores de pele não melanoma, de alta incidência, mas baixa letalidade. Os dados foram divulgados no Dia Mundial do Câncer, 4 de fevereiro, no edifício-sede do Instituto, no centro do Rio de Janeiro.

Uma pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) investiga uma nova estratégia para tornar a quimioterapia mais eficiente e menos agressiva ao organismo dos pacientes portadores de câncer. O estudo visa minimizar os efeitos colaterais dos medicamentos — como enjoos, vômito e queda de cabelo —, utilizando nanopartículas de sílica anexadas a ácido fólico para transportá-los diretamente até as células tumorais e evitando tecidos saudáveis.