JORNAL O MONITOR

A vacina contra o papilomavírus humano (HPV) reduziu em até 58% os casos de câncer do colo do útero no Brasil e em 67% as lesões pré-cancerosas graves, de acordo com estudo da Fiocruz com apoio da Royal Society e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

A pesquisa, feita entre 2019 e 2023 com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), confirmou a eficácia do imunizante antes da idade indicada para rastreamento, 25 anos, e mesmo em contextos de baixa renda, reforçando seu impacto na prevenção da doença.

O Ministério da Saúde informou a existência de 259 notificações de casos de intoxicação por metanol relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Desse total, 24 foram confirmados, 235 seguem em investigação e 145 foram descartados.

A maioria das ocorrências se concentra em São Paulo, estado que também contabiliza cinco mortes. Além de São Paulo, apenas Paraná e Rio Grande do Sul notificaram ocorrências. 

• São Paulo: 20 casos;
• Paraná: 3 casos;
• Rio Grande do Sul: 1 caso. 

Os municípios contemplados pela Seleção 2023 do Novo PAC na área de saúde têm até 15 de outubro de 2025 para emitir a ordem de serviço das obras previstas; caso o edital de licitação não seja publicado até essa data, o município corre o risco de ter a proposta cancelada.

Para auxiliar os gestores locais, o Ministério da Saúde disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia, autorizou o uso de projetos próprios e ofereceu kits licitação com modelos de documentos, além de ter obtido homologação da Anvisa para facilitar aprovações sanitárias. 

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade terão prioridade no recebimento de alimentos de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova Lei nº 15.227, sancionada em 30 de setembro deste ano, altera a Lei 14.628. 

Durante situações de emergência reconhecidas por decreto federal, os municípios atingidos terão prioridade nas ações do Programa — tanto na compra direta de produtos da agricultura familiar quanto na sua distribuição. 

O senador Alan Rick (UNIÃO-AC) autor do projeto original (PL 2708/2024) justifica que eventos climáticos extremos agravam a insegurança alimentar e afetam a produção dos pequenos agricultores, tornando urgente criar medidas que garantam apoio aos mais vulneráveis.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou com parecer favorável a criação da Política Nacional de Turismo Rural (PL 4395/20), proposta pelos deputados Evair de Melo (PP-ES) e Greyce Elias (Avante-MG). O projeto tem como objetivo estimular atividades turísticas no meio rural, fortalecer a agricultura familiar e gerar novas oportunidades de renda para comunidades do campo.

O projeto de lei caracteriza o turismo rural como o conjunto de atividades voltadas a propriedades rurais, que pode incluir hospedagem, alimentação, lazer, ações pedagógicas e visitação, e que promovem o contato direto com a rotina e tradições locais. 

Debates, oficinas e painéis temáticos sobre políticas públicas culturais compõem a programação do 2º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas. 

Prefeitos, secretários, conselheiros e parlamentares do estado se reúnem no evento, que ocorre de 9 a 11 de outubro em Manaus. A abertura será na Assembleia Legislativa e as demais atividades no Palacete Provincial.

Um dos objetivos do encontro é aproximar Governo Federal e municípios. Para isso, o Ministério da Cultura (MinC) participa do evento, por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC).

A partir desta quinta-feira (9), Belém (PA) ganha um novo polo cultural para exposições artísticas e culturais da região amazônica. O Centro Cultural Banco da Amazônia será inaugurado com exposição gratuita dedicada a Nelson Mandela – líder sul-africano que derrubou o regime racista do apartheid. A mostra conta com acessibilidade para deficientes visuais.

O espaço é o primeiro ambiente dedicado às artes criado e financiado por um banco na Região Amazônica. O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destaca que o Centro Cultural Banco da Amazônia simboliza a valorização e a promoção da cultura amazônica. 

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsi, anunciou a criação de um comitê informal de enfrentamento da crise do metanol em entrevista coletiva concedida na terça-feira (7), após reunião com indústrias de bebidas alcoólicas e associações de combate à falsificação. 

“Chegamos à conclusão de que é Importante montar um comitê de enfrentamento da crise do metanol, informal, onde possa haver troca de informações, de boas práticas e anúncios das providências para avançarmos mais rapidamente na solução do problema”, explicou o ministro. 

O Ministério da Saúde abriu as inscrições, na última quinta-feira (2) para a segunda chamada do Projeto Mais Médicos Especialistas. Com a inscrição aberta até o dia 12 de outubro, a iniciativa do Agora tem Especialistas visa ampliar o acesso ao atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Estão sendo ofertadas vagas em quase três mil postos em serviços hospitalares e ambulatórios especializados da rede pública de saúde. Nesses locais, o médico inscrito poderá indicar onde deseja atuar. Em seguida, a partir da compatibilidade entre a escolha do candidato do local de atuação e a disponibilidade de vagas no curso de aperfeiçoamento é que o profissional será alocado para desenvolver as atividades do programa. 

O Ministério da Saúde informou 225 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica no país, entre investigados e confirmados. Até o momento, 16 casos foram confirmados laboratorialmente, sendo 14 em São Paulo e 2 no Paraná. Outros 209 permanecem sob análise em diferentes estados.

As ocorrências foram notificadas em 13 estados. Bahia e Espírito Santo chegaram a notificar suspeitas, mas os casos foram descartados. Já o Ceará foi notificou o primeiro caso suspeito. O país contabiliza 15 registros de óbitos, dois confirmados no estado de São Paulo e 13 em investigação. 

Entre os dias 8 e 10 de outubro, Florianópolis recebe a primeira edição itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC, na região Sul. O colegiado é responsável pela aprovação de projetos da Lei Rouanet e vai reunir produtores, gestores, investidores e representantes do setor cultural. 

Durante os três dias, haverá palestras, encontros setoriais, reuniões de trabalho e visitas a projetos apoiados pela Lei Rouanet na capital catarinense.

“Essa comissão é responsável pela aprovação de todos os projetos da Lei Rouanet. Vamos aproveitar o encontro em Florianópolis para ter também algumas atividades muito bacanas”, diz o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, reforça o papel da comissão: 

A cidade de Campo Grande recebe até domingo (12/10) a primeira edição da Bienal Pantanal – Bienal do Livro de Mato Grosso do Sul. O Ministério da Cultura marcará presença no evento, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (SEFLÍ).

A participação do MinC começou no domingo e segue até esta terça (7). O público vem acompanhando debates sobre a construção do Programa Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025–2035. “Estamos participando do seminário Plano Nacional de Livro Leitura, discutindo panorama sobre as estratégias do MinC para implementação do PNLL e também debatendo sobre o livro e a leitura na era digital”, explica o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do ministério, Fabiano Piúba.

Após 45 dias de trabalho, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas na semana passada. A proposta detalhada prevê mudanças significativas para a gestão de estados e municípios. O tema é prioridade para o presidente da Casa, Hugo Motta, e a expectativa é de que a proposta seja votada ainda este mês.

A suspeita de intoxicação por metanol em diferentes estados do país — substância encontrada em bebidas alcoólicas falsificadas — levou a Câmara dos Deputados a aprovar, na última quinta-feira (2), o regime de urgência para o projeto de lei que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e a adulteração de alimentos. A decisão foi unânime e tomada em poucos segundos, em votação simbólica.

Com a urgência, a proposta passa a tramitar de forma mais rápida, pulando a etapa das comissões e seguindo diretamente para análise em plenário. O tema, considerado consensual entre os parlamentares, deve ter votação acelerada.

Mais de 138 mil escolas públicas em todo o país serão beneficiadas com R$ 460 milhões no repasse da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. Os pagamentos começaram no final de setembro. Conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o repasse beneficia cerca de 37 milhões de estudantes da educação básica. 

Em nota oficial, a autarquia anunciou que pagamento integral das unidades executoras (UExs) deve ser finalizado ainda no começo de outubro.

O FNDE alertou, ainda, que os gestores fiquem atentos quanto aos golpes. Com a liberação da nova parcela, houve aumento de relatos de tentativas de fraude envolvendo os repasses. 

Os proprietários de imóveis rurais poderão ter até 2030 para cumprir a exigência de identificação georreferenciada em casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência de dessas propriedades. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 1664/2025), aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta é de iniciativa da deputada Caroline de Toni (PL-SC) e recebeu parecer favorável do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO).

A matéria foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara na forma de substitutivo que ampliou a abrangência do projeto original. Pelo texto aprovado, o novo prazo será válido para todos os imóveis rurais registrados a partir de 1º de novembro de 2003 que estejam sujeitos à obrigação de georreferenciamento. A proposta inicial previa a prorrogação apenas para imóveis com até 25 hectares.

A última atualização do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (2), aponta que a Covid-19 foi responsável por 50,9% dos óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas últimas quatro semanas epidemiológicas, entre 31 de agosto e 27 de setembro.

Até o momento, o Brasil registra mais de 311 mil casos de Covid-19 e cerca de 2 mil mortes causadas pela doença. Os dados são do painel do Ministério da Saúde, com base nas informações fornecidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

O Ministério da Saúde instalou uma Sala de Situação para acompanhar os casos de intoxicação por metanol relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas no país. A medida busca coordenar respostas rápidas frente às ocorrências. Foram registrados 43 casos: 39 em São Paulo — sendo 10 confirmados e 29 em investigação — e quatro em Pernambuco, ainda em apuração.

Houve também quatro casos descartados. Um óbito foi confirmado em São Paulo e outros sete permanecem sob análise, cinco no estado paulista e dois em território pernambucano. Até o momento, o total de ocorrências ultrapassa a média anual de registros no país, estimada em cerca de 20 casos. 

Na última quarta-feira (1°), o Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União, a instrução normativa que regulamenta o cadastro ou uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).  Os agentes operadores de apostas têm um prazo de 30 dias para implementar os procedimentos. 

Como vai funcionar a restrição 

Os operadores devem consultar o Sistema de Apostas (SIGAP) para verificar se o usuário consta na base de dados de beneficiário do Bolsa Família ou do BPC. 

O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (1º), a Campanha Nacional de Multivacinação, voltada para crianças e adolescentes de até 15 anos. A ação ocorre entre os dias 6 e 31 de outubro. O Dia D de mobilização está marcado para o dia 18 do mesmo mês. Nessa data, os postos de saúde estarão abertos em todo o país para facilitar o acesso da população às vacinas.

O Ministério da Saúde anunciou que profissionais de saúde devem notificar imediatamente quaisquer casos suspeitos de intoxicação por metanol ao Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). A substância, que pode estar presente em bebidas alcoólicas adulteradas ou clandestinas, é altamente tóxica e pode causar cegueira permanente e até a morte. 

O estado de São Paulo notificou 22 casos de intoxicação por metanol, sendo 7 confirmados, 15 em investigação e 4 descartados. Um óbito foi confirmado e outros 4 estão em análise. Até o momento, o total de ocorrências ultrapassa a média anual de registros no país, estimada em cerca de 20 casos.